Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

A importância de um departamento jurídico para startups

Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio.

Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais

A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.

Loja de departamento paga indenização por inscrição no SPC

O desembargador entendeu excessiva indenização no montante de 5 mil reais e reduziu o valor

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!